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quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Hilton de Aguiar encaminha denúncias à Comissão de Direitos Humanos do Estado



Na última quarta-feira (24) o Presidente da Comissão de Direitos Humanos, o vereador Hilton de Aguiar (PMDB) esteve na Assembleia Legislativa com o Presidente da Comissão de Direitos Humanos de Minas Gerais, o Deputado Estadual Durval Ângelo(PT).

O objetivo do encontro, foi levar pessoalmente as denúncias de possíveis irreguaridades obtidas através da CDH da Câmara Municipal de Divinópolis, concluídas através das duas últimas visitas ao presídio Floramar, nos dias 15 e 22 de agosto.

"Fui saber pessoalmente com o Deputado, se o que está acontecendo aqui dentro da Floramar é de acordo com a lei" , disse o vereador. Ainda de acordo com Hilton, Durval Ângelo irá mandar uma documetação para a CDH e para a Floramar, dizendo o que "pode e não pode" dentro de um presídio. "Se os pedidos não forem acatados pelas autoriades o Deputado virá com sua comissão pessoalmente ao presídio", completou.

Hilton de Aguiar também disse que voltará em breve a Assembleia Legislativa na Comissão de Direitos Humanos do Estado porque quer acompanhar de perto o caso.


Durval Ângelo

É Deputado Estadual pelo PT e é o representante da Assembleia Legislativa de Minas no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CONEDH, no Colegiado das Corregedorias do Estado de Minas Gerais e no Conselho Estadual de Defesa Social.
Exerce hoje, seu quinto mandato na Assembleia Legislativa, onde merece destaque sua atuação na Comissão de Direitos Humanos - a qual preside, desde 2003. Na Comissão, tem se destacado pela coragem em denunciar e apurar crimes e irregularidades que afrontam, principalmente, os menos favorecidos, muitos deles, envolvendo agentes do Estado. Entre suas denúncias destacam-se episódios de tortura policial, extorsão, abuso de autoridade, exploração sexual de crianças e adolescentes, condições subumanas em estabelecimentos prisionais, além da luta por indenização a vítimas de tortura e pelo direito à memória e à verdade referentes aos fatos do regime militar, dentre diversas outras. Também tem buscado diversificar a atuação desta comissão temática, com ações voltadas à defesa de direitos básicos, como moradia, saúde e condições de trabalho, além do combate à tortura, à violência policial e a luta por um sistema prisional eficiente.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Caravana leva informação sobre direitos humanos no Brasil

Entre os temas, proteção de crianças e adolescentes, segurança pública e registro civil

Para aproximar a população das ações e programas do governo federal na área de direitos humanos, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lançou, nesta quinta-feira (18), em Fortaleza (CE), a Caravana Direitos Humanos pelo Brasil. A caravana consiste no deslocamento de equipe da SDH para desenvolver atividades em determinadas regiões do País. Serão realizados seminários, palestras, oficinas e audiências públicas relacionados ao tema. O evento em Fortaleza segue até esta sexta-feira (19).

No decorrer do projeto, representantes de todas as áreas temáticas tratadas pela SDH percorrerão o Brasil para identificar as principais violações de direitos e atuar para combatê-las. As atividades têm como público-alvo as comunidades, entidades ligadas ao tema, ONGs, profissionais da área e gestores públicos.

Etapa - Nesta primeira etapa do projeto, estão previstas atividades em pelo menos uma capital das cinco regiões do País. De acordo com a SDH, a caravana deve percorrer todos os estados brasileiros e criar um canal de interação direta com a sociedade, articulando ações conjuntas com os poderes legislativo e judiciário, além de estabelecer parcerias para a promoção e defesa dos direitos humanos com movimentos sociais e os governos estaduais e municipais.

“Vamos tratar de temas relacionados aos direitos das pessoas idosas, mulheres, pessoas com deficiência, proteção de crianças e adolescentes, segurança pública, direito à saúde, educação e até mesmo ao registro civil de nascimento”, explicou o secretário executivo da SDH, Ramaís Silveira.